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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:49
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26
Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça
A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:17
Porque Bolsonaro deveria decretar lockdown
Bolsonaro precisa ser alertado sobre o juízo universal penal em matéria de direitos humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:53
Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança
Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:18
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:29
Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?
Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:42
Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados
País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 627, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2024 - 15:02
É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Mesmo sendo uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial não se aplica a todas as hipóteses.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Por que o reconhecimento de vínculo empregatício afeta os entregadores?
Ficou curioso para compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:37
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.
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Array Publicado em 2022-08-10T16:25:29+00:00
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Os pedidos foram julgados improcedentes.
